Requião: parceria público-privada no trem-bala pode causar prejuízo

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse, nesta sexta-feira (1º), estar preocupado com a possibilidade de o trem-bala que ligará Campinas (SP) à cidade Rio de Janeiro ser construído por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele informou que obra similar em Portugal, que utiliza muito essas parcerias, corre o risco de ficar inacabada em razão da crise que o país enfrenta, o que resultará em prejuízo apenas para o contribuinte.

- Parceria público-privada é assim mesmo: o governo faz todas as concessões sonhadas pelos capitalistas, que detestam riscos, e, se o empreendimento der chabu, a conta é da viúva, quer dizer, é do povo - disse o senador.

Requião também criticou a nomeação para cargos de direção em órgãos governamentais de pessoas com histórico de atuação no setor privado. Assim, observou, as decisões do Estado, como privatizações ou concessões, podem beneficiar diretamente a esses empresários.

Em aparte, o senador Blairo Maggi (PR-MT) disse que o valor orçado para a construção do trem-bala brasileiro - em princípio, R$ 18 bilhões, mas com cogitação de que sejam necessários de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões - pode ser investido em 7,5 mil quilômetros de ferrovias convencionais para transporte de passageiros e de produção ou 20 mil quilômetros de rodovias asfaltadas.

Tribunal de Contas

Em seu pronunciamento, o senador Roberto Requião também informou que o Tribunal de Contas do Paraná poderá ter dois conselheiros nomeados para a mesma vaga. Assim, o senador pediu à Mesa que informe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, bem como ao ministro Ricardo Lewandowski, também do STF, e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação. Ele pediu rápida atuação desses tribunais para impedir o que ele considerou um "fato inusitado" e uma "esdruxularia jurídica".

Ele relatou que a Assembleia Legislativa do estado sabatinou e escolheu para o cargo o ex-secretário de Educação de seu governo, Maurício Requião, que é seu irmão. Ações de seus adversários políticos, disse, afastaram o conselheiro por acusação de nepotismo, mas foram consideradas indevidas. No entanto, ao julgar recurso feito ao STF, o ministro Lewandowski decidiu afastar Maurício Requião até o fim do processo. Por isso, o atual governo do Paraná declarou vaga o cargo e decidiu nomear outro conselheiro, com a justificativa de que a decisão final pode demorar.